Independentemente da existência do dolo nas acções políticas que se revelaram incompetentes, por produzir resultados económicos e sociais desastrosos, os respectivos políticos devem ser responsabilizados criminalmente.
A entidade que toma a respectiva decisão apenas pode ser a massa eleitoral, que decidiu a eleição dos mesmos políticos; e os políticos responsabilizáveis seriam os políticos eleitos, à escala nacional: o Presidente da República, e a totalidade dos Deputados da Assembleia da República.
Esta é uma proposta nossa para uma alteração constitucional.
