A qualidade de manuais escolares e a sua utilidade ficam fortemente prejudicadas pela sua variedade e pela rapidez da sua reedição

Tese 1. Não existe necessidade de editar vários manuais, diferentes, para uma mesma disciplina e para o mesmo ano de escolaridade e/ou ano de aprendizagem.

Justificação: Os conteúdos programáticos expostos em todos estes manuais são os mesmos, entretanto, o próprio direito da escolha pela qual se justifica a existência de vários manuais acaba por ser inviabilizado, já que o professor tem que escolher entre vários manuais, todos notoriamente fracos, pois o Ministério não tem a capacidade operacional de impor os padrões de qualidade a um conjunto tão vasto de manuais escolares.

Tese 2. Não existe necessidade de produzir as edições novas de um mesmo manual, todos os anos.

Justificação: Os conteúdos programáticos ensinados na disciplina não se alteram, de modo significativo, mesmo em 10 anos, e muito menos dentro de 1 ano. Por outro lado, se o professor entende de incluir nas suas aulas um ou outro exemplo das descobertas mais correntes, tem toda a liberdade de o fazer e não precisa de ter essa informação escrita no manual.

Tese 3. As reedições anuais deixam todos os manuais escolares cheios de erros, pois esses nunca são corrigidos.

Justificação: Os manuais escolares, principalmente os da escola secundária, trazem imensos erros, os quais nunca são corrigidos – tanto por falta do tempo para recolher as opiniões de professores, como por falta de capacidade de reacção de autores e editoras, – e assim tipicamente persistem de uma reedição para a seguinte, sempre acrescentando alguns erros novos em cada reedição.

Tese 4. O estado corrente de manuais escolares desacredita os manuais em si, os seus autores, e o Ministério de Educação, por incapacidade de proporcionar manuais de qualidade, e requer um esforço adicional de professores.

Justificação: Os professores muitas vezes referem aos manuais escolares com pouca consideração, dizendo, e com razão, que nem vale a pena tentar resolver os exercícios ai apresentadas, pois as soluções do manual são todas erradas, e frequentemente mesmo desistem de usar os manuais, desenvolvendo conjuntos de exercícios que acham convenientes para os alunos.

Tese 5. A reedição anual de manuais escolares gasta recursos desnecessariamente.

Justificação: A reedição anual de manuais inviabiliza a sua utilização plurianual, provocando gastos desnecessários por parte de famílias portuguesas.

Medidas propostas

Editar-se-ia um único manual para cada disciplina e ano de escolaridade ou ano de aprendizagem, escolhido de entre as propostas apresentadas, nas moldes a estabelecer pelo Ministério de Educação. Este manual seria válido pelo período mínimo de 5 anos, editando neste período apenas os exemplares que possam ser necessárias para substituir os exemplares degradados, os cadernos de trabalho do aluno, se estes existem, e as folhas de correcção de erros, sempre quando isso se justifica, e com urgência.

Os custos normais aos alunos seriam de 1/5 do preço da capa, mas serão pagos na integra, a partir da caução depositada na escola no início do ano lectivo, em caso de não devolução do manual no fim do ano, ou da sua devolução em estado que impossibilita a sua futura utilização.